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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 366/2025 07/10/2025 · Exoneração, Agente: Nelma Stefanie Johnson, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: Contab. 0002025/2025 01/10/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: Contab. 0001825/2025 01/10/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 330/2025 01/10/2025 · Concessão, Agente: Adriana de Sousa Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 328/2025 01/10/2025 · Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 327/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Brena Rabelo de Souza Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 321/2025 23/09/2025 · Exoneração, Agente: Aline Ferreira Carvalho, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.423/2025 22/09/2025 · "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PARA A REDE EI DO MUNICÍPIO A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO".Acessar Portaria: 319/2025 17/09/2025 · Concessão, Agente: Luciana Gomes dos Santos Cunha, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 315/2025 11/09/2025 · Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 314/2025 11/09/2025 · Concessão, Agente: Wandenberg Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 312/2025 03/09/2025 · Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 023/2025 02/09/2025 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 0001625/2025 01/09/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 311/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Vitória Garcia Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Atenção Permanente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 310/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Natalia Nara Santiago Batista, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 004/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Naiane de Oliveira dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 297/2025 29/08/2025 · Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor (a) Administrativo (a) do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 23/2025 29/08/2025 · “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 22/2025 29/08/2025 · "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE O OS FESTEJOS DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO POLO DE LAZER NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 021/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2025 22/08/2025 · Concessão, Agente: Nataniel de Aguiar da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 296/2025 22/08/2025 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.422/2025 21/08/2025 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DENOMINADO DE CAPISORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1.421/2025 21/08/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."Acessar Decreto: 019/2025 12/08/2025 · “INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 284/2025 06/08/2025 · Concessão, Agente: Andre Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 012/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Iana de Queiros da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: Contab. 0001525/2025 01/08/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 280/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Bernardo dos Santos Bonifacio, Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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