Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 057/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 056/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 08/2026 30/03/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 07/2026 24/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Portaria: 052/2026 24/03/2026 · Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 051/2026 23/03/2026 · Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 49/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Jaqueline Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 050/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.442/2026 13/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 050A/2026 13/03/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 049A/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 005/2026 10/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 43/2026 03/03/2026 · Concessão, Agente: Antonia Rejane Martins de Oliveira Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 42/2026 03/03/2026 · Concessão, Agente: Maria das Gracas da Silva Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 38/2026 03/03/2026 · Concessão, Agente: Marinalda Lima do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: Contab. 0000426/2026 02/03/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 005/2026 02/03/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.441/2026 27/02/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS EADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.440/2026 27/02/2026 · ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.439/2026 24/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL D? BACIA DO BANABUIÚ SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Roberto Martins Menezes , Cargo: Agente Político (ap), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 035/2026 11/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decreto: 004/2026 11/02/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 034/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: Raimundo Araujo Sousa, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 30/2026 05/02/2026 · Concessão, Agente: Doralicia Tome Melo, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 29/2026 04/02/2026 · Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 003/2026 04/02/2026 · "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".Acessar Portaria: 28A/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Controle e Manutenção do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 28/2026 03/02/2026 · Concessão, Agente: Eulina Lima Moreira Almeida, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: Contab. 0000226/2026 02/02/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar

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