Nomeação, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Diretor (a) de Relações Setoriais e das Regiões Administrativas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Nadyana Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) E-multi/academia de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDC?.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL COMSEA
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA FÁRMACIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues Pimentel, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Fabiana de Sousa Coelho, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
