REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.

Nomeação, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Edna Cavalcante Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Adriana Alves Pereira de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Nascimento de Freitas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Soares da Costa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Tiago Mateus de Souza, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Cristiana Gomes de Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Arlindo Pereira Nogueira, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Elizete Matos de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Dayane de Freitas Antunes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Nayana da Cruz Santos, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francivania Araujo Coelho, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Geovane de Sousa, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Andreia Queiroz Braga, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Thais Lima Tavora, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Paula Pinheiro da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Francilene Constantino Andrade, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Rejane da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Edileuza Lima Bonifácio, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Flavia Farias Prudêncio, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica