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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 227/2025 06/06/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 223/2025 06/06/2025 · Concessão, Agente: Sibele Candido da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 222/2025 06/06/2025 · Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 220/2025 05/06/2025 · Exoneração, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 219/2025 04/06/2025 · Convocação, Agente: Bruno de Sousa Gomes, Cargo: Presidente So Conselho Municipal de Assistênca Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: Contab. 0001025/2025 02/06/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 218/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Adeania da Rocha Lima Costa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 217/2025 30/05/2025 · Alteração, Agente: Francisca Pinheiro Lourenco, Cargo: Comissão de Qualificação, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 215/2025 29/05/2025 · Cessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 214/2025 28/05/2025 · Concessão, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 08/2025 22/05/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPISTRANO - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 210/2025 16/05/2025 · Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 209/2025 13/05/2025 · Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 208/2025 13/05/2025 · Concessão, Agente: Francisca Ivonete Pereira de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 207/2025 13/05/2025 · Exoneração, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 205/2025 12/05/2025 · Exoneração, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Veterinaria, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.416/2025 12/05/2025 · "ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1.415/2025 12/05/2025 · " AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1.414/2025 12/05/2025 · "INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 0000925/2025 02/05/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 204/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 203/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Raiane Lopes da Silva Mata, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 202/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Jhully de Assis Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Avaliação de Capistrano, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 201/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 200/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 199/2025 30/04/2025 · Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 198/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 197/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 196/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.413/2025 30/04/2025 · "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)Acessar

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