Concessão, Agente: Ana Celia Rodrigues da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Aguiar da Silva Queiroz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Getulio Candido Pinheiro Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Natalia Nara Santiago Batista, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jaqueline Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concessão, Agente: Antonia Rejane Martins de Oliveira Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria das Gracas da Silva Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Marinalda Lima do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS EADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL D? BACIA DO BANABUIÚ – SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Martins Menezes , Cargo: Agente Político (ap), Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Designação, Agente: Raimundo Araujo Sousa, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Doralicia Tome Melo, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde