Prefeitura de Capistrano

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 285 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:54:16

Decreto: 23/2026NOVO 02/10/2026 · "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 22/2026 29/09/2026 · "REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 21/2026 14/09/2026 · INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECENDO A MISSÃO, A VISÃO, OS VALORES, AS MARCAS DE GESTÃO, OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO, OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2026 31/08/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2026 26/08/2026 · "DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 17/2026 24/08/2026 · "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 16/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 07/08/2026 · "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LAI), DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°, INCISO XXXIII, E 0 ART. 37, § 3°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 14/2026 15/07/2026 · "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 13/2026 26/06/2026 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REDUZIDO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 12/2026 02/06/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: Contab. 0001026/2026 01/06/2026 · Crédito suplementarAcessar Decreto: 010/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 0000826/2026 01/05/2026 · Crédito suplementarAcessar Decreto: 11/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 09/2026 15/04/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: Contab. 0000726/2026 01/04/2026 · Crédito suplementarAcessar Decreto: 08/2026 30/03/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 07/2026 24/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Decreto: 005/2026 10/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 0000426/2026 02/03/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 004/2026 11/02/2026 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 003/2026 04/02/2026 · "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".Acessar Decreto: Contab. 0000226/2026 02/02/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 02A/2026 30/01/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 28/01/2026 · "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Acessar Decreto: 001/2026 27/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".Acessar Decreto: Contab. 0000126/2026 02/01/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 35/2025 31/12/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON