"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO."
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBÍBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E PERMANENCIA DE BARRACAS, TENDAS, ESTRUTURAS COMERCIAIS E SIMILARES NÃO CADASTRADAS NAS ADJACÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANGÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCJAS DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRÉDITO SUPLEMENTAR
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE O OS FESTEJOS DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO POLO DE LAZER NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
