Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 27B/2026 02/02/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 27A/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Yasmin Moura Girao, Cargo: Coordenador (a) Técnico - Financeiro (a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 02A/2026 30/01/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.438/2026 29/01/2026 · DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 28/01/2026 · "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Acessar Decreto: 001/2026 27/01/2026 · "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".Acessar Lei Municipal: 1.437/2025 23/01/2026 · REAJUSTA 0 PIS0 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARlOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CEAcessar Lei Municipal: 1.436/2026 23/01/2026 · "FIXA 0 VENCIMENTO BASE MÍNIM0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA D0 MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 24/2026 22/01/2026 · Concessão, Agente: Antonio Jaime Franco Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 23/2026 20/01/2026 · Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 19/2026 20/01/2026 · Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02/2026 13/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 02/2026 13/01/2026 · Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01A/2026 13/01/2026 · Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01/2026 13/01/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: Contab. 0000126/2026 02/01/2026 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 14/2026 02/01/2026 · Concessão, Agente: Maria do Carmo Cavalcante Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 35/2025 31/12/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 034/2025 31/12/2025 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1.436/2025 19/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.435/2025 18/12/2025 · CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.Acessar Decreto: 033/2025 18/12/2025 · "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 032/2025 18/12/2025 · "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO."Acessar Portaria: 423/2025 16/12/2025 · Designação, Agente: Adriana Ferreira Queiroz, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 422/2025 16/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 421/2025 16/12/2025 · Concessão, Agente: Rosangela Martins de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 42/2025 15/12/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ HMNSN.Acessar Decreto: 031/2025 11/12/2025 · "ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2025 10/12/2025 · Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 417/2025 09/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Lydiane Saldanha de Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar

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