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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Decreto: 007/2025 30/04/2025 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 193/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 006/2025 15/04/2025 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 190/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Evelino Martins, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 189A/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 186/2025 02/04/2025 · Concessão, Agente: Sara da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: Contab. 0000625/2025 01/04/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 184C/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 184B/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Diretor (a) de Relações Setoriais e das Regiões Administrativas, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 184A/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 184/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 005/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ernaldo Mateus de Sousa Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 183B/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 183A/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Nadyana Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) E-multi/academia de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 183/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.411/2025 31/03/2025 · “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 182/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL COMSEAAcessar Portaria: 181/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD.Acessar Portaria: 180/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD.Acessar Portaria: 179/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.Acessar Portaria: 178/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI.Acessar Portaria: 177/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDC?.Acessar Portaria: 176/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.Acessar Portaria: 175/2025 24/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 174F/2025 21/03/2025 · Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 174/2025 21/03/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 05/2025 21/03/2025 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Acessar Portaria: 172/2025 17/03/2025 · Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 171/2025 17/03/2025 · Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 004/2025 17/03/2025 · “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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