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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 278/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 277/2025 31/07/2025 · Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 276/2025 29/07/2025 · Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 275/2025 23/07/2025 · Concessão, Agente: Bernardo Costa Clarindo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 265/2025 15/07/2025 · Concessão, Agente: Francinildo Monteiro Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 259/2025 11/07/2025 · Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.420/2025 11/07/2025 · "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DA QUALIDADE PARA PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1.419/2025 11/07/2025 · "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1.418/2025 11/07/2025 · "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE LIMA S/N, PARA ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL DE JUIJITIS DE CAPISTRANO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 017/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PAR? O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Decreto: 016/2025 09/07/2025 · "INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Decreto: 018/2025 08/07/2025 · AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO A REPRESENTARO PREFEIT? NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB.Acessar Portaria: 020/2025 03/07/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 002/2025 03/07/2025 · Designação, Agente: Tiago Pinheiro Clarindo, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decreto: Contab. 0001225/2025 01/07/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 253/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 252/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 251/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 250/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Maria Alzenira Souza Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Regulação, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 249/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 248/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Barbosa Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 247/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 246/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Material, Almoxafifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 245/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 244/2025 24/06/2025 · Concessão, Agente: Rosilene da Silva Morais, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 238/2025 18/06/2025 · Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 237/2025 18/06/2025 · Concessão, Agente: Jose Arimar Leal Pires, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 014/2025 17/06/2025 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 228/2025 09/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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