Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2488 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 11:51:33

DECRETO: 010/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71/2026 04/05/2026

Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 11/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 09/2026 15/04/2026

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 065/2026 10/04/2026

Exoneração, Agente: Vitória Garcia Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Atenção Permanente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 61/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Ana Celia Rodrigues da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 60/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Aguiar da Silva Queiroz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 59/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Getulio Candido Pinheiro Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 58D/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 058F/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 058E/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 058C/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 058B/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 058A/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 058/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Natalia Nara Santiago Batista, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 057/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 056/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Gerente do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 08/2026 30/03/2026

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 07/2026 24/03/2026

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 052/2026 24/03/2026

Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2026 23/03/2026

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 49/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Jaqueline Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 050/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.442/2026 13/03/2026

"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 050A/2026 13/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049A/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 005/2026 10/03/2026

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 43/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Antonia Rejane Martins de Oliveira Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 42/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Maria das Gracas da Silva Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 38/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Marinalda Lima do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

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