Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Decreto: 23/2026NOVO 02/10/2026 · "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1.450/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 29/09/2026 · "REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 139/2026 29/09/2026 · Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2026 28/09/2026 · Concessão, Agente: Maria do Carmo Cavalcante Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:Acessar Portaria: 133/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0004/2026, INSTAURADO EM FACE DO SERVIDOR NAZARENO DE SOUSA MELO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2026 14/09/2026 · INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECENDO A MISSÃO, A VISÃO, OS VALORES, AS MARCAS DE GESTÃO, OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO, OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.449/2026 14/09/2026 · "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE ANTÔNIO FELIPE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 20/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.448/2026 09/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.447/2026 09/09/2026 · RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1.446/2026 04/09/2026 · "INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 129/2026 01/09/2026 · Concessão, Agente: Cristina Andrade Marques, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 19/2026 31/08/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 31/08/2026 · Concessão, Agente: Mauro Regis Lima Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 18/2026 26/08/2026 · "DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 17/2026 24/08/2026 · "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 123/2026 24/08/2026 · Dispõe, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 122/2026 24/08/2026 · Aplicação, Agente: Ana Carolina Montenegro Pernambuco, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2026 18/08/2026 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 118/2026 17/08/2026 · Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 116/2026 17/08/2026 · Concessão, Agente: Francisco Luciano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 115/2026 17/08/2026 · Concessão, Agente: Diego Souza Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 16/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 07/08/2026 · "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LAI), DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°, INCISO XXXIII, E 0 ART. 37, § 3°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 114/2026 05/08/2026 · Nomeação, Agente: Girlailson Silva Marreiro, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 112A/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Bernardo dos Santos Bonifacio, Cargo: Coordenador do Programa Merenda Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 111/2026 30/07/2026 · Concessão, Agente: Maria de Nazare Evangelista de Abreu, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 110/2026 29/07/2026 · Instauração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 109/2026 29/07/2026 · Concessão, Agente: Maria Edilene da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar

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