Exoneração, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde
"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Sara da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Wiles da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Nadyana Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) E-multi/academia de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cessão, Agente: Pedro Othon Nogueira Neto, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessão, Agente: Edyr Lincon Cavalcante Dias, Cargo: Médico Hospital (plantonista), Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
