CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO."
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exoneração, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Adriana Ferreira Queiroz, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosangela Martins de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ HMNSN.
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Lydiane Saldanha de Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS MELHORES TURMAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dhiamanthinerhia Matos Gondim, Cargo: Profissional Técnico Reposnsável Pela Supervisão do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo Municipal a Crianças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marcilia Soares Mendes, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAPISTRANO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS, REFRIGERANTES, SIMILARES, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO QUE ACONTECERÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANGÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCJAS DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PROIBÍBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E PERMANENCIA DE BARRACAS, TENDAS, ESTRUTURAS COMERCIAIS E SIMILARES NÃO CADASTRADAS NAS ADJACÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A iNSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS.115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025".
Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Axiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Alexandre Calixto Luck, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE A ESTACIONAMENTOs DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAPISTRANO/CE.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
