Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"ESTABELE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE."

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Camila Oliveira Barbosa, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS N° 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Natalia Martins de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria de Sousa Lima da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Alteração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador Executivo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESAMAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concessão, Agente: Jose Ricardo Chagas de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde