Concessão, Agente: Jose Rodrigues Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Antonio Newton Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-LEI MUNICIPAL N 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02( SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ceder, Agente: Daniel Holanda Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Ricardo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Chefe do Setor de Chafarizes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças