Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Lei Municipal: 1381/2024 30/01/2024 · "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1380/2024 30/01/2024 · "FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 025/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 024/2024 30/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 023/2024 30/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1379/2024 23/01/2024 · "IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2024 18/01/2024 · Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Decreto: 002/2024 18/01/2024 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 16/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: Contab. 002/2024 04/01/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 001/2024 03/01/2024 · Crédito SuplementarAcessar Portaria: 05/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Gabriel Lima de Freitas, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 04/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 03/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 01/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2024 03/01/2024 · Designação, Agente: Paulo Rerysson Ferreira Martins, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 282/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 029/2023 20/11/2023 · "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL e PONTO FACULTATIVO e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.378/2023 09/11/2023 · Reconhece o Cordão de Girrasol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui qa semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Capistrano/CE, dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.377/2023 07/11/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 028/2023 07/11/2023 · Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Capistrano para o exercicio financeiro de 2024.Acessar Decreto: 027/2023 07/11/2023 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2024.Acessar Decreto: 026/2023 07/11/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1.376/2023 06/11/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2023 30/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.375/2023 18/10/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2023 09/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.374/2023 05/10/2023 · "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".Acessar Lei Municipal: 1.373/2023 14/09/2023 · "INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON