DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 005/2022, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores municpais, aposentados, pensionistas, do município de Capistrano, para reduzir o limite de parcelas mensais."
Concessão, Agente: Jose Rodrigues Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Exoneração, Agente: Antonio Newton Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-LEI MUNICIPAL N 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02( SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ceder, Agente: Daniel Holanda Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
