Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

FICA CONCEDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Luciano Mateus de Souza, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Erineida Rodrigues da Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Silvary Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Raimundo Leitao de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Franquelin Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Cristiana Gomes de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPO DE CAPISTRANO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria do Socorro Sousa Ferreira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ana Cleide Andre Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gleika Rodrigues Sousa, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO LOTEAMENTO CONJUNTO CIDADE NOVA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Thais Lima Tavora, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonia da Silva Queiroz Marcolino, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente