Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Portaria: 008 03/05/2022

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 109 02/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 030A 02/05/2022

Exoneração, Agente: Gustavo Freitas Cavalcante, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 031A 02/05/2022

Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 032A 02/05/2022

Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 108 29/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 1328 de 2022 19/04/2022

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 18/04/2022

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO - 011 18/04/2022

MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19

Portaria: 005 11/04/2022

Revogação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 103 11/04/2022

Alteração, Agente: Salustiano Helder dos Santos Cavalcante, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 004 11/04/2022

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 010 11/04/2022

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 102 06/04/2022

Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 100 05/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005 02/04/2022

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 092 01/04/2022

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 092 01/04/2022

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 025A 31/03/2022

Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Lei Nº. 1327 de 2022 30/03/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Portaria: 020A 28/03/2022

Alteração, Agente: Venancio Felipe dos Reis, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 8 23/03/2022

EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2022, data que comemora da Data Magna do Estado do Ceará e celebra o marco histórico do fim da escravidão ocorrido no dia 25 de marco de 1884.

DECRETO - 009 23/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1326 de 2022 16/03/2022

"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 1325 de 2022 16/03/2022

"AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 018 02/03/2022

Ceder, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 011A 01/03/2022

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 010A 01/03/2022

Nomeação, Agente: Bonifacio Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 011A 01/03/2022

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 084 01/03/2022

, Agente: Claudevan de Almeida Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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