Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 071/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Decreto: Contab. 007/2024 02/04/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 006/2024 01/04/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 009/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2024 26/03/2024 · Designação, Agente: Yasmin Moura Girão, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 07/2024 15/03/2024 · Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Demandante , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 06/2024 15/03/2024 · Designação, Agente: Ana Paula Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Decreto: 008/2024 14/03/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Portaria: 050/2024 07/03/2024 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 049/2024 04/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Decreto: Contab. 005/2024 02/03/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 004/2024 01/03/2024 · Crédito SuplementarAcessar Portaria: 048/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 006/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Lei Municipal: 1388/2024 22/02/2024 · "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1387/2024 21/02/2024 · "DISPÕE TODA PESSOA A TER O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MEDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".Acessar Lei Municipal: 1386/2024 21/02/2024 · INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1385/2024 21/02/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº .1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2024 19/02/2024 · Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Decreto: 6/2024 12/02/2024 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MINICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5/2024 12/02/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2024 07/02/2024 · Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1384/2024 02/02/2024 · "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE"Acessar Lei Municipal: 1383/2024 02/02/2024 · "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "Acessar Lei Municipal: 1382/2024 02/02/2024 · "REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO "Acessar Decreto: Contab. 003/2024 01/02/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 1/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Raely Lima Gomes Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 028/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria Ediana Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar

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