Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO: HOTÉIS MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Raimundo Nonato Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Alteração, Agente: Michele Matos Prudencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Alteração, Agente: Wilkenia Saraiva de Queiroz, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Concessão, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Alteração, Agente: Geyza Mara Pereira Holanda, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Alteração, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 1.203/2020, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA 2023
Concessão, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde
Alteração, Agente: Jose Jaime Martins dos Santos, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Gustavo Freitas Cavalcante, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
