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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Lei Municipal: 1.372/2023 14/09/2023 · "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 020/2023 29/08/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2023 28/08/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 206/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 071A/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 070A/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Aline Bandeira da Silva, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 208/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 207/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 205/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 204/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 18/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DO ANO DE 2023.Acessar Portaria: 183/2023 07/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 015/2023 07/07/2023 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.Acessar Lei Municipal: 1.371/2023 04/07/2023 · "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS."Acessar Decreto: 11/2023 01/07/2023 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.370/2024 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2023 21/06/2023 · Concessão, Agente: Osiete Domingos de Menezes Filho, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 180/2023 20/06/2023 · Atribuição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2023 19/06/2023 · Concessão, Agente: Wanderllan Cavalcante Maciel, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 177/2023 15/06/2023 · Concessão, Agente: Karla de Menezes Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 173/2023 15/06/2023 · Concessão, Agente: Maria das Gracas Bezerra de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 172/2023 14/06/2023 · Concessão, Agente: Jose Duarte de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.369/2023 09/06/2023 · ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.Acessar Decreto: 013/2023 06/06/2023 · DECRETADO PONTO FACULTATIVO o dia 09 de junho de 2023.Acessar Portaria: 041 A/2023 01/06/2023 · Concessão, Agente: Francisco Alberto de a Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 040 A/2023 01/06/2023 · Concessão, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 039A/2023 01/06/2023 · Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 038A/2023 24/05/2023 · Concessão, Agente: Ana Vladia Alves da Silva, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 012/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A ENTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE MAIO, INSTITUÍDO EM HOMENAGEM AO PADRE BERNARDO BOURASSÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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