AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Ricardo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Chefe do Setor de Chafarizes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO: HOTÉIS MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Alteração, Agente: Michele Matos Prudencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Alteração, Agente: Wilkenia Saraiva de Queiroz, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Concessão, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Alteração, Agente: Geyza Mara Pereira Holanda, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Alteração, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 1.203/2020, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA 2023

Concessão, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Alteração, Agente: Jose Jaime Martins dos Santos, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças