Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2325 registros

Portaria: 064/2022 15/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 065/2022 15/02/2022

Exoneração, Agente: Camila Oliveira Barbosa, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 004/2022 14/02/2022

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS N° 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 057/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 003/2022 02/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 055/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 002/2022 31/01/2022

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 050/2022 28/01/2022

Exoneração, Agente: Natalia Martins de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 051/2022 28/01/2022

Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 089/2022 28/01/2022

Concessão, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 090/2022 28/01/2022

Concessão, Agente: Maria de Sousa Lima da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 047/2022 26/01/2022

Alteração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador Executivo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 46/2022 25/01/2022

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1321/2022 24/01/2022

"DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESAMAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1320/2022 24/01/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1319/2022 24/01/2022

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 43/2022 20/01/2022

Concessão, Agente: Jose Ricardo Chagas de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1317/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2022 19/01/2022

ESTABELE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 34/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 35/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 36/2022 17/01/2022

Concessão, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 32/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Elenilda Silva Martins Marcelino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 30/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Everton Cassiano da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 29/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Mychelle Alves do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 28/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Osmilda Francelino Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 31/2022 14/01/2022

Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 024/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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