Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Lei Municipal: 1354/2023 28/02/2023 · DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 , FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 13/02/2023 · Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Lei Municipal: 1353/2023 09/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1352/2023 09/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1351/2023 09/02/2023 · FICA CONCEDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.Acessar Portaria: 017A/2023 09/02/2023 · Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 016A/2023 09/02/2023 · Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 114/2023 08/02/2023 · Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 015A/2023 08/02/2023 · Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 113/2023 03/02/2023 · Concessão, Agente: Silvary Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 112/2023 03/02/2023 · Concessão, Agente: Maria Erineida Rodrigues da Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 111/2023 03/02/2023 · Concessão, Agente: Luciano Mateus de Souza, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 110/2023 02/02/2023 · Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 109/2023 02/02/2023 · Concessão, Agente: Raimundo Leitao de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 108/2023 01/02/2023 · Concessão, Agente: Franquelin Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 107/2023 01/02/2023 · Concessão, Agente: Cristiana Gomes de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 106/2023 31/01/2023 · Concessão, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1350/2023 27/01/2023 · FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPO DE CAPISTRANO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2023 25/01/2023 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Sousa Ferreira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 099/2023 24/01/2023 · Concessão, Agente: Ana Cleide Andre Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1349/2023 23/01/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO LOTEAMENTO CONJUNTO CIDADE NOVA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2023 23/01/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 096/2023 23/01/2023 · Exoneração, Agente: Gleika Rodrigues Sousa, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Decreto: 002/2023 19/01/2023 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2023 06/01/2023 · Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura Turismo e Esporte., Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 080/2023 06/01/2023 · Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 076/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 075/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Antonia da Silva Queiroz Marcolino, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 074/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar

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