MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19
Revogação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Alteração, Agente: Salustiano Helder dos Santos Cavalcante, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Alteração, Agente: Venancio Felipe dos Reis, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2022, data que comemora da Data Magna do Estado do Ceará e celebra o marco histórico do fim da escravidão ocorrido no dia 25 de marco de 1884.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ceder, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Bonifacio Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde
, Agente: Claudevan de Almeida Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"ESTABELE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE."
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
