Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Portaria: 275 08/12/2021

Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 271 28/11/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Lei Nº. 1315 de 2021 24/11/2021

“DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Lei Nº. 1316 de 2021 24/11/2021

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 017 23/11/2021

Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 037 18/11/2021

“Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 269 09/11/2021

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 270 09/11/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 271 09/11/2021

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 262 28/10/2021

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 260 26/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 032 26/10/2021

REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO - 031 26/10/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259 25/10/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 1312 de 2021 20/10/2021

“DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE”.

Portaria: 015 14/10/2021

Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014 14/10/2021

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013 14/10/2021

Concessão, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 030 07/10/2021

“Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 253 01/10/2021

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 248 29/09/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 1307 de 2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 1308 de 2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 1309 de 2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 246 28/09/2021

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 239 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 237 14/09/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 236 10/09/2021

Exoneração, Agente: Narcelio dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 070A 10/09/2021

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 069A 09/09/2021

Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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