Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Lei Municipal: 1.368/2023 19/05/2023 · REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1° DE MAO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.367/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1.366/2023 10/05/2023 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS ISERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.365/2023 10/05/2023 · ISTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLATAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2023 10/05/2023 · Instauração, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 015/2023 10/05/2023 · Instauração, Agente: Missaly Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 153/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1.364/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com trantsorno do espectro autista - TEA.Acessar Lei Municipal: 1.363/2023 26/04/2023 · ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1362/2023 25/04/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1.361/2023 25/04/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA RODOVIA CE Nº 060, S/N , BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ ESTADO DO CEARÁ, SOB O N° 1.165 PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2023 20/04/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2023 20/04/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.Acessar Portaria: 148/2023 13/04/2023 · Dispõe, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1.360/2023 10/04/2023 · CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 1.203 2020.Acessar Lei Municipal: 1,359/2023 10/04/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 001/2023 05/04/2023 · CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO ESTADO CEARÁ.Acessar Decreto: 009/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Lei Municipal: 1356/2023 31/03/2023 · ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2023 20/03/2023 · Concessão, Agente: Jonas Lima de Sousa, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 136/2023 20/03/2023 · Concessão, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 135/2023 15/03/2023 · Concessão, Agente: Marta Irene Nascimento da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 133/2023 15/03/2023 · Concessão, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 132/2023 15/03/2023 · Concessão, Agente: Wandenberg Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1355/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2023 13/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Decreto: 4/2023 07/03/2023 · DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.019 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2023 07/03/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 008/2023 02/03/2023 · CONVOCA A 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.Acessar

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