DECRETADO PONTO FACULTATIVO o dia 09 de junho de 2023.

Concessão, Agente: Francisco Alberto de a Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Fabiola Maciel Ramos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Ana Vladia Alves da Silva, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DISPÕE SOBRE A ENTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE MAIO, INSTITUÍDO EM HOMENAGEM AO PADRE BERNARDO BOURASSÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1° DE MAO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Instauração, Agente: Missaly Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Instauração, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silva, Cargo: Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ISTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLATAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS ISERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com trantsorno do espectro autista - TEA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA RODOVIA CE Nº 060, S/N , BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ ESTADO DO CEARÁ, SOB O N° 1.165 PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 1.203 2020.

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO ESTADO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jonas Lima de Sousa, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Marta Irene Nascimento da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde