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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 002/2013 01/01/2013Acessar Portaria: 001/2013 01/01/2013Acessar Portaria: 297/2012 31/12/2012 · Exoneração, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Lei Municipal: 995/2012 16/11/2012 · "CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 028/2012 07/11/2012 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 994 LOA/2012 05/11/2012 · LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013Acessar Lei Municipal: 984/2012 09/07/2012 · INSTITUL O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 582/95 E A LEL MUNICIPAI N° 739/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 980 LDO/2012 15/05/2012 · LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de AçõesAcessar Lei Municipal: 12.527/2011 18/11/2011 · REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° ARTIGO. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 939/2010 13/12/2010 · "TRATA DA DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 915/2010 15/03/2010 · "AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DESTINAO ÀS FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 908/2009 01/12/2009 · REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 899/2009 04/08/2009 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ARACOIABA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.Acessar Lei Municipal: 887/2009 25/02/2009 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COCEDER DIÁRIAS CIVIS E AJUDAS DE CUSTO, NO VALOR QUE ORA FIXA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO AO PREFEITO, VICEW-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ACESSORES, QUANDO ESTIVEREM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO FORA DE SUA SEDE, EM OUTROS MUNICÍPIOS OU EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2009 05/01/2009 · Nomeação, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Lei Municipal: 878/2008 02/12/2008 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANOAcessar Lei Municipal: 875/2008 07/08/2008 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO, E REVOGA A LEI N°. 602, DE 26 DE ABRIL DE 1996 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 864/2008 27/02/2008 · MODIFICA O ART. 6°. DA LEI MUNICIPAL N° 706/1998, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 791/2003, FIXANDO A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 859/2007 08/10/2007 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO (INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS) DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 850/2007 23/03/2007 · DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 847/2007 28/02/2007 · DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.Acessar Lei Municipal: 829/2005 25/11/2005 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2003 10/10/2003 · INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 706/98, DE 06 DE ABRIL DE 1998, EM SEU ARTIGO 6°, "CAPUT", QUE DISPÕE SOBRE A NOVEL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 781/2002 25/11/2002 · REFORMULA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2001 10/10/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS VISANDO CONTRATAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS REDES DE BANCOS ESTADUAL,FEDERAL OU PARTICULAR.Acessar Lei Municipal: 756/2001 22/03/2001 · Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capistrano e dão outras providências.Acessar Lei Municipal: 706/1998 06/04/1998 · "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 574/94 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".Acessar Lei Municipal: 628/1997 21/11/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Lei Municipal: 619/1997 30/05/1997 · DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA, A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/1995 31/05/1995 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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