Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 336/2024 27/11/2024 · Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 332/2024 26/11/2024 · Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 331/2024 25/11/2024 · Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 330/2024 25/11/2024 · Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 029/2024 18/11/2024 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 028/2024 14/11/2024 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 315/2024 13/11/2024 · Alteração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 022/2024 06/11/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 022/2024 05/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 021/2024 04/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 020/2024 01/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Portaria: 01/2024 31/10/2024 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 021/2024 25/10/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 314/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 313/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 311/2024 23/10/2024 · Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 310/2024 23/10/2024 · Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 19/2024 15/10/2024 · "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 304/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 303/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Diretor de Educação Infantil- fg I, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 302/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 301/2024 14/10/2024 · Exoneração, Agente: Gleiciane Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 300/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 299/2024 14/10/2024 · Exoneração, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 298/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 297/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 296/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 294/2024 14/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 293/2024 14/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 292/2024 11/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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