Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Diretor de Educação Infantil- fg I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Gleiciane Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Representante da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Adagvan Maia Fernandes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Aline Bandeira da Silva, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ - ACALME - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIBERATO DE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".
Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Antonia Franciany Araújo Coelho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
