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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 170/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1.410/2025 14/03/2025 · "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024".Acessar Portaria: 169/2025 13/03/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 03/2025 11/03/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.409/2025 07/03/2025 · INSTITUI PROGRAMA FÁRMACIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.Acessar Portaria: 168/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 167/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Raimundo Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 166/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 165/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Daniele Freitas da Silva Marcelino, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 164/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Sousa da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 163/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aldenisa de Souza Menezes, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 162/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 161/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Isabel Martins de Oliveira, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 160/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 159/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Edileuza da Silva Aguiar, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 158/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Fabiana de Sousa Coelho, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 157/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 156/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues Pimentel, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 155/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 154/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 152/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 150/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 149/2025 05/03/2025 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: Contab. 0000525/2025 03/03/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 148B/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 148A/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 148/2025 27/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 02/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Resolução: 001/2025 20/02/2025 · RESOLUÇÃO N.º 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar

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