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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 100/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Fatima Victor de Souza, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 099/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 098/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 097/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 096/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 095/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Leticia Oliveira de Carvalho, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 094/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Secretário de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 093/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 092/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 091/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Helena Alves da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 090/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Elizabete de Sousa Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 089/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 088/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Silvana Firmino Lopes Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 087/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 086/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 085/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 084/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 083/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Priscila Ferreira Vasconcelos, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 050/2025 10/02/2025 · Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 01A/2025 10/02/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0139A/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0102A/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 004/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucas de Assis Mendes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 082A/2025 09/02/2025 · Exoneração, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Lei Municipal: 1.408/2025 06/02/2025 · ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.407/2025 06/02/2025 · REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.Acessar Lei Municipal: 1.406/2025 05/02/2025 · IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.Acessar Decreto: Contab. 0000225/2025 03/02/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 082/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 081/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar

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