Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e 0rdenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Cessão, Agente: Maria Eliana Martins da Silva, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Cessão, Agente: Francisca Valderlane Lima Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DEFINE E CONCEDE REAJUSTES ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Ana Gelma Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Cessão, Agente: Berguisson Adriano Martins Paixao, Cargo: Agente de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessão, Agente: Francisca Enally da Silva Carvalho, Cargo: Atendente de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessão, Agente: Daniel Holanda Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Cessão, Agente: Rosana Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Cessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Antonio Jaime Franco Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Diego Jerônimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Cessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Nomeação, Agente: Fabricio Alves de Souza Prudencio, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Bonifacio Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Itamar da Cruz Francelino, Cargo: Gerente do Setor da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ernaldo Mateus de Sousa Junior, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte