Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2325 registros

Portaria: 351/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 338/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 339/2024 28/11/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Assistente Jurídica Advogada, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 336/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 337/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 332/2024 26/11/2024

Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 330/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 029/2024 18/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 028/2024 14/11/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 315/2024 13/11/2024

Alteração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 022/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 31/10/2024

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 021/2024 25/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 313/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 314/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 310/2024 23/10/2024

Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 311/2024 23/10/2024

Exoneração, Agente: Mariana Souza Arruda, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 19/2024 15/10/2024

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 297/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 294/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 293/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cursino Oliveira de Morais, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 296/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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