Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Leticia Oliveira de Carvalho, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Secretário de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Helena Alves da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Elizabete de Sousa Vieira, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Silvana Firmino Lopes Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Priscila Ferreira Vasconcelos, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Samuel Wesley Dantas da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RENOMEIA UNIDADES, REDEFINE OS CARGOS QUE AS COMPÕEM, CRIA UNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISA SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nomeação, Agente: Francisca Silva Soares Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Alves de Freitas, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Jamile da Silva de Lima, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Leudiane Almeida Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar - Fge 2, Secretaria: Secretaria da Educação Básica