Nomeação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº .1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE TODA PESSOA A TER O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MEDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".

Designação, Agente: Kelson Julio Sousa Modesto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MINICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO "

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE"

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Exoneração, Agente: Maria Ediana Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Raely Lima Gomes Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gabriel Lima de Freitas, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente