Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

DECRETO - 045 18/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486 14/10/2020

Concessão, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 485 14/10/2020

Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 482 13/10/2020

Exoneração, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 481 13/10/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 044 11/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 043 05/10/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

DECRETO - 042 04/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478 02/10/2020

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 477 02/10/2020

Nomeação, Agente: Adriano dos Santos da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 470 01/10/2020

Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 480 01/10/2020

Homologar, Agente: Francisco Aurelio Nogueira Marculino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 476 01/10/2020

Exoneração, Agente: Gleisson Silva Santos, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 467 01/10/2020

Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 466 01/10/2020

Concessão, Agente: Valdevan dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 474 01/10/2020

Homologar, Agente: Jose Garcia Fialho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 471 01/10/2020

Homologar, Agente: Jose Geraldo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 469 01/10/2020

Nomeação, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 468 01/10/2020

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 473 01/10/2020

Homologar, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 461 30/09/2020

Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 453 30/09/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 460 30/09/2020

Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 451 29/09/2020

Concessão, Agente: Ticiano Roberto do Nascimento Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 448 28/09/2020

Concessão, Agente: Marilene Goncalves de Abreu, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 040 27/09/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445 25/09/2020

Concessão, Agente: Elenita dos Santos Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 435 21/09/2020

Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 039 21/09/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 428 16/09/2020

Concessão, Agente: Jose Antonio da Silva Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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