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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 011/2021 12/07/2021 · Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 181/2021 09/07/2021 · Exoneração, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2021 06/07/2021 · Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 155/2021 11/06/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 154/2021 11/06/2021 · Nomeação, Agente: Evandro Ribeiro Batista, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 002/2021 11/06/2021 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 150/2021 10/06/2021 · Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 158/2021 09/06/2021 · Designar, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 157/2021 09/06/2021 · Dispõe, Agente: Francisco Antonio Ribeiro da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 149/2021 09/06/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 009/2021 07/06/2021 · Designar, Agente: Kael Ervin Alves Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Abastecimento , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 147/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 146/2021 02/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 145/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 144/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 143/2021 02/06/2021 · Nomeação, Agente: Jefersson dos Santos da Silva, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 053A/2021 02/06/2021 · Nomeação, Agente: Luciana de Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Decreto: 025/2021 02/06/2021 · “Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 142/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 141/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 140/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 139/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 138/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 050A/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Yara Lima de Matos Queiroz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 049A/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Lima, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 008/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Carlos da Silva Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 137/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Rafael de Franca Lima, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 136/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 135/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1303/2021 31/05/2021 · "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local."Acessar

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