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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Lei Municipal: 1312/2021 20/10/2021 · “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE”.Acessar Portaria: 015/2021 14/10/2021 · Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 014/2021 14/10/2021 · Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 013/2021 14/10/2021 · Concessão, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 030/2021 07/10/2021 · “Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 253/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 248/2021 29/09/2021 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1309/2021 29/09/2021 · “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 1308/2021 29/09/2021 · “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 1307/2021 29/09/2021 · “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 246/2021 28/09/2021 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 239/2021 15/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 237/2021 14/09/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 236/2021 10/09/2021 · Exoneração, Agente: Narcelio dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 070A/2021 10/09/2021 · Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 069A/2021 09/09/2021 · Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 228/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 068A/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 004/2021 28/08/2021 · Designação, Agente: Osmar Moura, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 224/2021 25/08/2021 · Nomeação, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Decreto: 028/2021 25/08/2021 · REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2021 25/08/2021 · Designação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Coordenador(a) do Controle Interno , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 066A/2021 23/08/2021 · Exoneração, Agente: Samuel Estevão Menezes, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 215/2021 10/08/2021 · Prorrogação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 065A/2021 10/08/2021 · Designação, Agente: Diego Oliveira Teixeira, Cargo: Fiscal Responsável Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 207/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 206/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 205/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Wesley Braga dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 204/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 191/2021 22/07/2021 · Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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