Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

DECRETO - 053 22/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 052 20/11/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 623 17/11/2020

Concessão, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 622 17/11/2020

Nomeação, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 621 17/11/2020

Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 620 17/11/2020

Nomeação, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 616 16/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 614 16/11/2020

Exoneração, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 615 16/11/2020

Exoneração, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 050 15/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 051 15/11/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 049 08/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 539 05/11/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 535 03/11/2020

Homologar, Agente: Ailde Maria de Souza Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 534 03/11/2020

Homologar, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 533 03/11/2020

Homologar, Agente: Antonia Santos Carneiro, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 532 03/11/2020

Homologar, Agente: Ozanir Francelino Lourenco, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 531 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria de Fatima Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 530 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria de Nazare dos s Silva, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 529 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria Braga de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 528 03/11/2020

Homologar, Agente: Maria Goncalves de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 527 03/11/2020

Homologar, Agente: Carmelita da Silva Alves Oliveira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 048 01/11/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 521 30/10/2020

Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 514 26/10/2020

Concessão, Agente: Bernardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 513 26/10/2020

Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 047 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 046 25/10/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497 20/10/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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