Exoneração, Agente: Luzia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Homologar, Agente: Ailde Maria de Souza Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Homologar, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Homologar, Agente: Antonia Santos Carneiro, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Homologar, Agente: Ozanir Francelino Lourenco, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Homologar, Agente: Maria de Fatima Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Homologar, Agente: Maria de Nazare dos s Silva, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Homologar, Agente: Maria Braga de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Homologar, Agente: Maria Goncalves de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Homologar, Agente: Carmelita da Silva Alves Oliveira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Bernardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
