Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 07/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 06/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 011/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 298/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 297/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 295/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 294/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 293/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 292/2021 31/12/2021 · Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 292/2022 31/12/2021 · Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 291/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 290/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Caio Vinicius Santana Saraiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 280/2021 16/12/2021 · Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Decreto: 042/2021 15/12/2021 · PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2021, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID19.Acessar Portaria: 275/2021 08/12/2021 · Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 271/2021 28/11/2021 · Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1316/2021 24/11/2021 · “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Lei Municipal: 1315/2021 24/11/2021 · “DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Acessar Portaria: 017/2021 23/11/2021 · Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 037/2021 18/11/2021 · “Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 271/2021 09/11/2021 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 270/2021 09/11/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 269/2021 09/11/2021 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 262/2021 28/10/2021 · Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 260/2021 26/10/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 032/2021 26/10/2021 · REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA.Acessar Decreto: 031/2021 26/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2021 25/10/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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