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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 055/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 002/2022 31/01/2022 · "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 090/2022 28/01/2022 · Concessão, Agente: Maria de Sousa Lima da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 089/2022 28/01/2022 · Concessão, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 051/2022 28/01/2022 · Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 050/2022 28/01/2022 · Exoneração, Agente: Natalia Martins de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 047/2022 26/01/2022 · Alteração, Agente: Miguel Cristovam Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador Executivo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 46/2022 25/01/2022 · Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1321/2022 24/01/2022 · "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESAMAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1320/2022 24/01/2022 · "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1319/2022 24/01/2022 · "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 43/2022 20/01/2022 · Concessão, Agente: Jose Ricardo Chagas de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1317/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2022 19/01/2022 · ESTABELE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2022 17/01/2022 · Concessão, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 35/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 34/2022 17/01/2022 · Exoneração, Agente: Edvanda Maria Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 33/2022 17/01/2022 · Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 32/2022 14/01/2022 · Concessão, Agente: Elenilda Silva Martins Marcelino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 31/2022 14/01/2022 · Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 30/2022 14/01/2022 · Concessão, Agente: Everton Cassiano da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 29/2022 14/01/2022 · Concessão, Agente: Mychelle Alves do Nascimento, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 28/2022 14/01/2022 · Concessão, Agente: Osmilda Francelino Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 024/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 14/2022 12/01/2022 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 1/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ACÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.337/2022, DE 4 DE JULHO DE 2022.Acessar Portaria: 015/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Andre da Silva, Cargo: Coordenadora de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 013/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Danielle Possidonio Cardoso, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 09/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 08/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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