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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 100/2021 24/03/2021 · Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 006/2021 22/03/2021 · Dispõe, Agente: Rafaela Serafim dos Santos de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 011/2021 21/03/2021 · REGULAMENTA O ART. 2º, “CAPUT” DA LEI Nº 1.224, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1222/2021 18/03/2021 · "Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pendemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".Acessar Portaria: 099/2021 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 097/2021 18/03/2021 · Concessão, Agente: Elias Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 010/2021 16/03/2021 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Orgânica e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 1224/2021 15/03/2021 · ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 1223/2021 15/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DA QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.Acessar Lei Municipal: 1221/2021 15/03/2021 · Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 94/2021 11/03/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 93/2021 11/03/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 092/2021 11/03/2021 · Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 091/2021 10/03/2021 · Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1220/2021 09/03/2021 · CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL,PREVISTO NAS PORTARIAS N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 05/03/2021 · REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 05/03/2021 · Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 008/2021 04/03/2021 · RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 89/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 88/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 87/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 085/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 030A/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 003/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 002/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 84/2021 25/02/2021 · Concessão, Agente: Daniel Alves da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 007/2021 23/02/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 22/02/2021 · Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 006/2021 21/02/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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