Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

DECRETO - 009 05/03/2021

REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 04/03/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 88 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 89 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 085 01/03/2021

Nomeação, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 030A 01/03/2021

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 84 25/02/2021

Concessão, Agente: Daniel Alves da Silva, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 007 23/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 22/02/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 006 21/02/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 18/02/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 005 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 78 17/02/2021

Concessão, Agente: Ana Rebia Ferreira de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 72 15/02/2021

Nomeação, Agente: Eva Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 73 15/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos da Silva, Cargo: Instrutor(a) de Artes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 074 15/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 075 15/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Romano, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 18A 15/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 076 15/02/2021

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 69 11/02/2021

Ceder, Agente: Francisca Valderlane Lima Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 71 11/02/2021

Ceder, Agente: Jose Jaime Martins dos Santos, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 70 11/02/2021

Ceder, Agente: Elizabete Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO - 004 11/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68 10/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 67 10/02/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 029A 05/02/2021

Exoneração, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 066 03/02/2021

Exoneração, Agente: Andre da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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