Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2325 registros

Portaria: 006/2021 27/04/2021

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 116/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 115/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 114/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Nascimento da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 113/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 112/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 111/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 110/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 109/2021 27/04/2021

Exoneração, Agente: Jose Pinheiro Romano, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 019/2021 25/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 21/04/2021

Designar, Agente: Rafael Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 004/2021 21/04/2021

Designar, Agente: Samia Nara Araujo Leal, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 107/2021 20/04/2021

Ceder, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 018/2021 18/04/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 12 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2021 14/04/2021

Não Concessao, Agente: Ana Rebia Ferreira de Sousa, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 017/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 12/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, REGULAMENTA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2021 08/04/2021

Exoneração, Agente: Jacó Fernandes da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 104/2021 08/04/2021

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 105/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 102/2021 05/04/2021

Exoneração, Agente: Rogerio de Franca Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 014/2021 05/04/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO E Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38A/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Gleicimar Martins de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 036A/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor Técnico de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 037A/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 39A/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 041A/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Yanne Kellen Lima Eufrasio, Cargo: Coordenador(a) do Departamento Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 040A/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Flaviana da Silva Evangelista, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 033A/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Gilvan de Paula Barros, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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