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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Lei Municipal: 1331/2022 26/05/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO: HOTÉIS MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2022 09/05/2022 · Alteração, Agente: Wilkenia Saraiva de Queiroz, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 122/2022 09/05/2022 · Alteração, Agente: Michele Matos Prudencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 121/2022 09/05/2022 · Concessão, Agente: Raimundo Nonato Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 120/2022 09/05/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 119/2022 09/05/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Lei Municipal: 1330/2022 06/05/2022 · ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 1.203/2020, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1329/2022 06/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2022 06/05/2022 · Alteração, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 117/2022 06/05/2022 · Alteração, Agente: Geyza Mara Pereira Holanda, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 116/2022 06/05/2022 · Concessão, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Lei Municipal: 1.329/2022 06/05/2022 · ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA 2023Acessar Portaria: 115/2022 05/05/2022 · Concessão, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 111/2022 03/05/2022 · Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 110/2022 03/05/2022 · Alteração, Agente: Jose Jaime Martins dos Santos, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 035A/2022 03/05/2022 · Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 008/2022 03/05/2022 · Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 109/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 032A/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 031A/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 030A/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Gustavo Freitas Cavalcante, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 108/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1328/2022 19/04/2022 · "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2022 18/04/2022 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Decreto: 011/2022 18/04/2022 · MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19Acessar Portaria: 103/2022 11/04/2022 · Alteração, Agente: Salustiano Helder dos Santos Cavalcante, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 010/2022 11/04/2022 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 005/2022 11/04/2022 · Revogação, Agente: Carlos Augusto Caetano da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 004/2022 11/04/2022 · Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 102/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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