"Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local."

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR E SANAR AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO CONTOLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rafael de Franca Lima, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Medica Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Lucio Silva Simão, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonio Nascimento da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica