Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

“Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instaurar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe, Agente: Rafaela Serafim dos Santos de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA O ART. 2º, “CAPUT” DA LEI Nº 1.224, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Elias Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

"Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pendemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".

"DECRETA PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Orgânica e dá outras providências".

Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DA QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Concessão, Agente: Paulino de Menezes Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL,PREVISTO NAS PORTARIAS N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças