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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 100/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 005/2022 02/04/2022 · Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 092/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 092/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 025A/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Lei Municipal: 1327/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.Acessar Portaria: 020A/2022 28/03/2022 · Alteração, Agente: Venancio Felipe dos Reis, Cargo: Professor(a) da Educação Basica, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 8/2022 23/03/2022 · EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2022, data que comemora da Data Magna do Estado do Ceará e celebra o marco histórico do fim da escravidão ocorrido no dia 25 de marco de 1884.Acessar Decreto: 009/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1326/2022 16/03/2022 · "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1325/2022 16/03/2022 · "AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 018/2022 02/03/2022 · Ceder, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1324/2022 01/03/2022 · "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 084/2022 01/03/2022 · , Agente: Claudevan de Almeida Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 081/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 011A/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 011A/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 010A/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Bonifacio Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 001A/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 006/2022 25/02/2022 · ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2022 25/02/2022 · "ESTABELE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE."Acessar Portaria: 069/2022 17/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 068/2022 16/02/2022 · Exoneração, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 065/2022 15/02/2022 · Exoneração, Agente: Camila Oliveira Barbosa, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 064/2022 15/02/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 063/2022 15/02/2022 · Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 004/2022 14/02/2022 · "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS N° 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 057/2022 03/02/2022 · Nomeação, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 003/2022 02/02/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar

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