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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 092A/2022 14/11/2022 · Nomeação, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 240/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Marta Maria Maciel Mendonca, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 091A/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 090A/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Elizabeth da Costa Queiroz Barroso, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 024/2022 11/11/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Portaria: 061 A/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Breno Gadelha Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 061A/2022 30/09/2022 · Exoneração, Agente: Sandra Cleia Mateus Damião, Cargo: Gerente do Setor da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 060 A/2022 30/09/2022 · Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 213/2022 20/09/2022 · Ceder, Agente: Ana Gelma Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1346/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1345/2022 12/09/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, DESTINADOS A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO,DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 06/2022 12/09/2022 · ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1344/2022 06/09/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1342/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: José Roberto Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Chafarizes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Lei Municipal: 1343/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2022 30/08/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 017/2022 30/08/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 016/2022 30/08/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1341/2022 18/08/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1340/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1339/2022 18/08/2022 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2022 16/08/2022 · "Altera a redação do Decreto Municipal nº 005/2022, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores municpais, aposentados, pensionistas, do município de Capistrano, para reduzir o limite de parcelas mensais."Acessar Portaria: 180/2022 09/08/2022 · Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 179/2022 09/08/2022 · Concessão, Agente: Jose Rodrigues Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 050A/2022 02/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 174/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 170/2022 29/07/2022 · Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 017/2022 25/07/2022 · Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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