"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Exoneração, Agente: Bonifacio Silva de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Controle e Manutenção do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Eulina Lima Moreira Almeida, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Yasmin Moura Girao, Cargo: Coordenador (a) Técnico - Financeiro (a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA".
REAJUSTA 0 PIS0 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARlOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE
"FIXA 0 VENCIMENTO BASE MÍNIM0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA D0 MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Concessão, Agente: Antonio Jaime Franco Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Nogueira Neto, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Concessão, Agente: Maria do Carmo Cavalcante Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO."
Designação, Agente: Adriana Ferreira Queiroz, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosangela Martins de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ HMNSN.
