Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2324 registros

Portaria: 217/2025 30/05/2025

Alteração, Agente: Francisca Pinheiro Lourenco, Cargo: Comissão de Qualificação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 215/2025 29/05/2025

Cessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 214/2025 28/05/2025

Concessão, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 08/2025 22/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPISTRANO - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 210/2025 16/05/2025

Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações Administrativas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207/2025 13/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 208/2025 13/05/2025

Concessão, Agente: Francisca Ivonete Pereira de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 209/2025 13/05/2025

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 205/2025 12/05/2025

Exoneração, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.414/2025 12/05/2025

"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1.415/2025 12/05/2025

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1.416/2025 12/05/2025

"ALTERA O ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 201/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 202/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Jhully de Assis Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Avaliação de Capistrano, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 203/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Raiane Lopes da Silva Mata, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 204/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 197/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 199/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 196/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 198/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 200/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Romenia Ferreira de Castro Aguiar, Cargo: Coordenador (a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.413/2025 30/04/2025

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) NO MUNICÍO DE CAPISTRANO/CE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

DECRETO: 007/2025 30/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 193/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 006/2025 15/04/2025

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 190/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Evelino Martins, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 189A/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 186/2025 02/04/2025

Concessão, Agente: Sara da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 184/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 184C/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

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