Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Lei Nº. 1.409 de 2025 07/03/2025

INSTITUI PROGRAMA FÁRMACIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

Portaria: 150 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 152 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 156 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues Pimentel, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 157 06/03/2025

Nomeação, Agente: Edna Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 158 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiana de Sousa Coelho, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 159 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edileuza da Silva Aguiar, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 160 06/03/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 161 06/03/2025

Nomeação, Agente: Isabel Martins de Oliveira, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 162 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janair Castelo de Oliveira Albuquerque, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 154 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 163 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Aldenisa de Souza Menezes, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 164 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Sousa da Silva, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 165 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele Freitas da Silva Marcelino, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 166 06/03/2025

Nomeação, Agente: Margila de Sousa Lima, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 155 06/03/2025

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 168 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana de Aguiar da Silva Felipe, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 167 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 149 05/03/2025

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 148A 28/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor Especial de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 148B 28/02/2025

Exoneração, Agente: Marly Rodrigues de Assis, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 148 27/02/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 02 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 24/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 144 19/02/2025

Exoneração, Agente: Sergio Luiz Ribeiro da Silva, Cargo: Técnico de Radiologia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 142 19/02/2025

Concessão, Agente: Auzeneide Ribeiro da Costa, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 001 14/02/2025

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050 10/02/2025

Cessão, Agente: Valeriana Torres da Silva Nogueira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 083 10/02/2025

Nomeação, Agente: Priscila Ferreira Vasconcelos, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 084 10/02/2025

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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