Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2325 registros

Portaria: 271/2021 09/11/2021

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 262/2021 28/10/2021

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 260/2021 26/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 032/2021 26/10/2021

REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 031/2021 26/10/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2021 25/10/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1312/2021 20/10/2021

“DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE”.

Portaria: 015/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 030/2021 07/10/2021

“Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 253/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Bonifacio Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 248/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1307/2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1308/2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1309/2021 29/09/2021

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 246/2021 28/09/2021

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 239/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 237/2021 14/09/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 236/2021 10/09/2021

Exoneração, Agente: Narcelio dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 070A/2021 10/09/2021

Nomeação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 069A/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 228/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Gerente de Informação e Comunicão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 068A/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Marcos dos Santos Viana, Cargo: Gerente do Setor de Atendimento a Dependentes Quimicos e a Deficientes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 004/2021 28/08/2021

Designação, Agente: Osmar Moura, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 003/2021 25/08/2021

Designação, Agente: Regina Lima Eufrasio, Cargo: Coordenador(a) do Controle Interno , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 224/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

DECRETO: 028/2021 25/08/2021

REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 066A/2021 23/08/2021

Exoneração, Agente: Samuel Estevão Menezes, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 215/2021 10/08/2021

Prorrogação, Agente: Mirlla Cunha Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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