Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Exoneração, Agente: Francisco de Assis do Nascimento Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Edcarla Santos Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Cristiano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Caio Vinicius Santana Saraiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2021, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID19.
Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE.
Concessão, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
