Concessão, Agente: Alline Barbosa Leal, Cargo: Medica Veterinaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonia Eveline Sales da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Lucio Silva Simão, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Considerando, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Djalma do Nascimento Gouveia, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Siara de Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonio Nascimento da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico de Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Romario Martins da Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Pinheiro Romano, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Rafael Saraiva da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Designar, Agente: Samia Nara Araujo Leal, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Ceder, Agente: Marcia Meire Alves Rodrigues, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 12 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Não Concessao, Agente: Ana Rebia Ferreira de Sousa, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, REGULAMENTA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jacó Fernandes da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Rogerio de Franca Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica