AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Aline Bandeira da Silva, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Secretário do Secretário de Admnistração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Edson Moura Martins, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DO ANO DE 2023.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Osiete Domingos de Menezes Filho, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribuição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Wanderllan Cavalcante Maciel, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão, Agente: Karla de Menezes Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria das Gracas Bezerra de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Jose Duarte de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
