"REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO "
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Exoneração, Agente: Maria Ediana Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Raely Lima Gomes Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Crédito Suplementar
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Ana Carolina Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Crédito Suplementar
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Gabriel Lima de Freitas, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Designação, Agente: Paulo Rerysson Ferreira Martins, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Crédito Suplementar
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL e PONTO FACULTATIVO e dá outras providências."
Reconhece o Cordão de Girrasol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui qa semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Capistrano/CE, dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2024.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Capistrano para o exercicio financeiro de 2024.
