Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 050/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Alves Pereira de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 049/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Edna Cavalcante Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 047/2025 03/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 046/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Estanislau de Lima Rocha, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 110/2025 02/02/2025 · Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 045/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretária Interina e 0rdenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 043/2025 30/01/2025 · Cessão, Agente: Maria Eliana Martins da Silva, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 042/2025 30/01/2025 · Cessão, Agente: Francisca Valderlane Lima Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1.405/2025 29/01/2025 · DEFINE E CONCEDE REAJUSTES ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.404/2025 29/01/2025 · "FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2025 28/01/2025 · Cessão, Agente: Ana Gelma Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 041/2025 28/01/2025 · Cessão, Agente: Berguisson Adriano Martins Paixao, Cargo: Agente de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 040/2025 28/01/2025 · Cessão, Agente: Francisca Enally da Silva Carvalho, Cargo: Atendente de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 039/2025 28/01/2025 · Cessão, Agente: Daniel Holanda Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 036/2025 24/01/2025 · Cessão, Agente: Rosana Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 035/2025 24/01/2025 · Cessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 24/2025 22/01/2025 · Concessão, Agente: Antonio Jaime Franco Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02/2025 22/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 23/2025 20/01/2025 · Concessão, Agente: Regina Nubia da Cruz Nascimento, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 19/2025 20/01/2025 · Concessão, Agente: Francisco Alberto de Araujo Azevedo, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 001B/2025 18/01/2025 · "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 034/2024 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 033/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Diego Jerônimo Fernandes Viana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 032/2025 13/01/2025 · Exoneração, Agente: Helidaiane Maciel de Freitas, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 031/2025 08/01/2025 · Cessão, Agente: Maria Auxiliadora Araujo Leal, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: Contab. 0000125/2025 02/01/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 029E/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Claudio Roberto Costa Marcelino, Cargo: Diretor Executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 029C/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Fabricio Alves de Souza Prudencio, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 029B/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Atargnam Virginio de Menezes, Cargo: Assessor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar

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