Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 077/2016 31/03/2016 · Exoneração, Agente: Maria Vilany Felipe Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 075/2016 31/03/2016 · Exoneração, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 075/2016 31/03/2016Acessar Lei Municipal: 1100/2016 04/03/2016 · LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1099/2016 04/03/2016 · LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Acessar Lei Municipal: 1098/2016 04/02/2016 · LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Acessar Portaria: 007/2016 04/01/2016Acessar Portaria: 006/2016 04/01/2016Acessar Lei Municipal: 1.089/2015 12/06/2015 · "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1.088/2015 03/06/2015 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1081/2015 05/03/2015 · "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: Anexo 1/2014 30/01/2015 · Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.Acessar Lei Municipal: 001/2014 22/08/2014 · DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS, EDIFICACOES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: Anexo 1/2013 30/01/2014 · Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.Acessar Lei Municipal: 1053/2014 20/01/2014 · "DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1052/2013 06/12/2013 · "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Lei Municipal: 1.047/2013 19/11/2013 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO LAGOINHA, DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 027/2013 07/11/2013 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2014.Acessar Lei Municipal: 1042 LOA/2013 23/10/2013 · LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".Acessar Lei Municipal: 1039 PPA/2013 16/10/2013 · PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".Acessar Lei Municipal: 1032/2013 24/07/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICAAcessar Lei Municipal: 1031/2013 24/07/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 1019/2013 26/04/2013 · "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências."Acessar Portaria: 256/2013 01/04/2013 · Nomeação, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 223/2013 28/02/2013Acessar Lei Municipal: Anexo 12/2013 30/01/2013 · Balanço Orçamentário.Acessar Portaria: 008/2013 01/01/2013Acessar Portaria: 006/2013 01/01/2013Acessar Portaria: 005/2013 01/01/2013Acessar Portaria: 004/2013 01/01/2013Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON