Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 003/2018 03/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 03/01/2018Acessar Portaria: 001/2018 03/01/2018Acessar Lei Municipal: 1152/2017 17/11/2017 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1143/2017 01/08/2017 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSAcessar Lei Municipal: 1142/2017 01/08/2017 · INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1141/2017 04/07/2017 · CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar Lei Municipal: 1140/2017 28/06/2017 · GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇOAcessar Lei Municipal: 1138/2017 28/06/2017 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013Acessar Lei Municipal: 1137/2017 28/06/2017 · FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECEAcessar Lei Municipal: 1136/2017 23/05/2017 · CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECEAcessar Portaria: 273/2017 19/05/2017Acessar Portaria: 266/2017 17/05/2017Acessar Lei Municipal: 1135/2017 17/05/2017 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANOAcessar Lei Municipal: 1134/2017 17/05/2017 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANOAcessar Lei Municipal: 1133/2017 12/05/2017 · ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017Acessar Lei Municipal: 1132/2017 06/04/2017 · PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOSAcessar Lei Municipal: 1131/2017 06/04/2017 · DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1130/2017 06/04/2017 · DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1129/2017 28/03/2017 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 192/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 181/2017 16/03/2017Acessar Lei Municipal: 1128/2017 03/03/2017 · REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOSAcessar Lei Municipal: 1127/2017 23/02/2017 · ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 1126/2017 17/02/2017 · QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANAAcessar Lei Municipal: 1125/2017 10/02/2017 · CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIASAcessar Lei Municipal: 1124/2017 10/02/2017 · CONTRATOS TEMPORÁRIOSAcessar Lei Municipal: 1123/2017 02/02/2017 · REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOAcessar Lei Municipal: 1122/2017 02/02/2017 · DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 1121/2017 02/02/2017 · REFEIÇÕES E LANCHESAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON