DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.
Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.
"DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO LAGOINHA, DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".
PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Balanço Orçamentário.
Exoneração, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2013.
LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013
LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° ARTIGO. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
"TRATA DA DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DESTINAO ÀS FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
