Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Lei Municipal: 1120/2017 02/02/2017 · AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIOAcessar Lei Municipal: 1119/2017 02/02/2017 · QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVAAcessar Lei Municipal: 1118/2017 26/01/2017 · AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Portaria: 025/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 011/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 009/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Antonilda Ezaquiel de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 008/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Alexandre Tavora de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 007/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Antônio Aiustrong Pz Paiva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 004/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisca Helena Batista Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 003/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Siqueira do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 002/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Ana Iza Marcelino Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 454/2016 31/12/2016 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 453/2016 31/12/2016 · Exoneração, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 452/2016 31/12/2016 · Exoneração, Agente: Jesuino Oliveira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 451/2016 31/12/2016 · Exoneração, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 449/2016 31/12/2016 · Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Viana Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 356/2016 30/09/2016 · Exoneração, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.107/2016 22/09/2016 · "REVOGA OS ARTIGOS 4°, 6°, 12, 13, 14 ? O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 875/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO - ?ME?, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2016 20/04/2016Acessar Portaria: 105/2016 20/04/2016Acessar Portaria: 097/2016 15/04/2016Acessar Portaria: 093/2016 15/04/2016Acessar Lei Municipal: 1.101/2016 13/04/2016 · "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 082/2016 01/04/2016Acessar Portaria: 081/2016 01/04/2016Acessar Portaria: 079/2016 31/03/2016Acessar Portaria: 078/2016 31/03/2016 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Abreu Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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