INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013
GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO
CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO
ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017
DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS
ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES
QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
