Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 228/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 227/2018 30/06/2018Acessar Portaria: 226/2018 30/06/2018Acessar Portaria: 225/2018 20/06/2018Acessar Decreto: 11/2018 20/06/2018 · Estabelece o funcionamento da Administração Pública durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018Acessar Portaria: 222/2018 19/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 221/2018 19/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 220/2018 19/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 219/2018 19/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 218/2018 15/06/2018Acessar Portaria: 217/2018 14/06/2018Acessar Portaria: 215/2018 11/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 214/2018 11/06/2018 · Concessão, Agente: Maria Goncalves de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 213/2018 11/06/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Lei Municipal: 1164/2018 04/06/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1163/2018 04/06/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/2018 04/06/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2018 29/05/2018Acessar Portaria: 209A/2018 29/05/2018Acessar Portaria: 209/2018 29/05/2018Acessar Decreto: 009/2018 28/05/2018 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNicíPIO DE CAPISTRANO-CE, DEVIDO A PARALISAÇÃO A NíVEL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O SERViÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTESDA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2018 23/05/2018 · DECRETAPONTO FACULTATIVOo expediente do dia 01 de junho de 2018 em decorrência do Município encontra-se em Contenção de Despesas conforme Decreto de N9 012/2017 de 31/05/2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2018 23/05/2018 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências".Acessar Decreto: 006/2018 21/05/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE ALIENAÇÃO OU DESPAROPRIAÇÃO, DE TERRENO PARTICULAR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2018 18/05/2018 · Concessão, Agente: Cleber Gomes da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 052018/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECISÃO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, SUSPENSÃO A QUALQUER TÍTULO EM CONCESSÃO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NAS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1161/2018 09/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2018 04/05/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Lei Municipal: 1160/2018 03/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1159/2018 03/05/2018 · REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON