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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 331/2018 30/11/2018Acessar Lei Municipal: 1167/2018 30/11/2018 · FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1166/2018 30/11/2018 · INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕESAcessar Portaria: 330/2018 09/11/2018 · Concessão, Agente: Rita Jerônimo dos Santos, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 329/2018 05/11/2018Acessar Portaria: 325/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 324/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 323/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 322/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 321/2018 01/11/2018 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 320/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 319/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 318/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 314/2018 01/11/2018 · Nomeação, Agente: Francisca Souza dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 313/2018 31/10/2018Acessar Lei Municipal: 1165/2018 17/10/2018 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 017/2018 15/10/2018 · DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 307/2018 24/09/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 306/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 305/2018 17/09/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 304/2018 17/09/2018 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 303A/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 302/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 301/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 300/2018 10/09/2018 · Nomeação, Agente: Antonio Missalyano da Costa Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 299/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 298/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 297/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 296/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 295/2018 10/09/2018Acessar

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