Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Lei Nº. 1131 de 2017 06/04/2017

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1132 de 2017 06/04/2017

PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

Lei Nº. 1129 de 2017 28/03/2017

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1128 de 2017 03/03/2017

REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS

Lei Nº. 1127 de 2017 23/02/2017

ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES

Lei Nº. 1126 de 2017 17/02/2017

QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA

Lei Nº. 1125 de 2017 10/02/2017

CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS

Lei Nº. 1119 de 2017 02/02/2017

QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA

Lei Nº. 1120 de 2017 02/02/2017

AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO

Lei Nº. 1122 de 2017 02/02/2017

DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº. 1123 de 2017 02/02/2017

REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Lei Nº. 1118 de 2017 26/01/2017

AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

Portaria: 025 02/01/2017

Nomeação, Agente: Marciano da Silva Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuaria e Pesca

Portaria: 008 02/01/2017

Nomeação, Agente: Alexandre Tavora de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 009 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antonilda Ezaquiel de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 004 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisca Helena Batista Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 002 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001 02/01/2017

Nomeação, Agente: Ana Iza Marcelino Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 007 02/01/2017

Nomeação, Agente: Laysa Minnelle Tavora de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Siqueira do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 011 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 005 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Aiustrong Pz Paiva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 452 31/12/2016

Exoneração, Agente: Jesuino Oliveira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 454 31/12/2016

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 453 31/12/2016

Exoneração, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

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