LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas.

Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014".

PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências."

Nomeação, Agente: Gloria de Fatima Menezes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Balanço Orçamentário.

Exoneração, Agente: Antonio Soares Saraiva Junior, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2013.

LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013

LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° ARTIGO. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COCEDER DIÁRIAS CIVIS E AJUDAS DE CUSTO, NO VALOR QUE ORA FIXA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO AO PREFEITO, VICEW-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ACESSORES, QUANDO ESTIVEREM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO FORA DE SUA SEDE, EM OUTROS MUNICÍPIOS OU EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.