INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013
GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO
CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO
ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017
DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS
ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES
QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS
QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA
AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO
REFEIÇÕES E LANCHES
DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS
