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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 056/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Bergson de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 055/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Maria Adoneide Barrozo Gomes, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 054/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 053/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Claudenia Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 052/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 051/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 050/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Arlindo Pereira Nogueira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 049/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 048/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 047/2020 03/02/2020 · Atribuir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 046/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Viana Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 045/2020 03/02/2020 · Concessão, Agente: Dimas Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 044/2020 03/02/2020 · Concessão, Agente: Dimas Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 043/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 042/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Iara de Oliveira Moraes, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 006/2020 02/02/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 038/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Lucas da Silva Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 036/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 035/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: José Renato Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 034/2020 31/01/2020 · Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 002./2020 30/01/2020 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1200/2020 28/01/2020 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2020 28/01/2020 · Concessão, Agente: Andre Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1199/2020 27/01/2020 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Antonia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 030/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 029/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Maria Gerlania Menezes de Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 028/2020 27/01/2020 · Concessão, Agente: Jose Duarte de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1198/2020 20/01/2020 · "Define o Piso Salarial e Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Capistrano, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1197/2020 20/01/2020 · "Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências."Acessar

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