Regulamenta a organização de barracas e pequenos ambulantes para as festividades religiosas da padroeira Nossa Senhora de Nazaré, de 26 de agosto a 08 de setembro de 2019, e confere outras disposições.

Exoneração, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antoniel dos Santos, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Regineide de Andrade, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Rafaela Felipe de Oliveira, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Aurileide Oliveira de Castro, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Marcia Souza Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Joao Paulo dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Iana de Queiros da Silva, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Gilson Martins Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Joicy Alves de Andrade, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Fabiana Abreu Prudencio, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Angela Maria do Nascimento Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Fernanda Porto Taumaturgo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Irineu Pereira Tavora, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL "ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO"; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Concessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Cleania de Oliveira Pontes, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: Jose Zacarias de Abreu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jose Zacarias de Abreu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Regineide de Andrade, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Rafaela Felipe de Oliveira, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica