Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2332 registros

Portaria: 383/2019 23/09/2019

Exoneração, Agente: Rousylene Santos Carneiro Lima, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1181/2019 23/09/2019

Autoriza 0 Poder Executivo aplicar o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencio Basica, concedido pelo Ministério da Saude, e da outras providéncias.

Portaria: 382/2019 17/09/2019

Exoneração, Agente: Patricia Aguiar da Silva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 381/2019 17/09/2019

Exoneração, Agente: Maria Regilany Aguiar da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 380A/2019 12/09/2019

Concessão, Agente: Suzy Silveira Lima, Cargo: Professor(a) Peb - Ii - Inglês, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 380/2019 10/09/2019

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 373/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Jose Marcos Aurelio Nogueira da Costa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 367/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 366/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 364/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Francisca Araujo Coelho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 363/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Jonas Lima de Sousa, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 362/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Ana Celia Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 360/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Raimundo Antero dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 359/2019 02/09/2019

Concessão, Agente: Jose Wilkson Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 358/2019 02/09/2019

Nomeação, Agente: José Renato Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 354/2019 30/08/2019

Exoneração, Agente: Jose Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 020/2019 29/08/2019

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 29/08/2019

ESTABELECE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA CIDADE DE CAPISTRANO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2019 23/08/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 352/2019 23/08/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 351/2019 23/08/2019

Concessão, Agente: Maria de Nazare Moura de Castro, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 350/2019 23/08/2019

Concessão, Agente: Angela Cristina de Albuquerque Lima, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 349/2019 23/08/2019

Concessão, Agente: Maria Ferreira de Araujo Silva, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1180/2019 23/08/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2019 22/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 347/2019 22/08/2019

Nomeação, Agente: Anselmo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 345/2019 21/08/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 346/2019 21/08/2019

Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 344B/2019 21/08/2019

Concessão, Agente: Karine Viana Barroso, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 344A/2019 16/08/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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