DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Firmino dos Santos, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Paula Matos de Freitas Freire, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Adriana Pinheiro da Silva de Souza, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Cleiton Marrocos Farias, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Icaro Tavares Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre o FERIADO CIVIL do dia 25 DE MARÇO, em todas as repartições públicas da Administração Municipal, e dá outras providências.

Atribuir, Agente: Jose Araujo, Cargo: Gestor do Parque de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Elias Saraiva da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Marcia Mateus de Sousa Araujo, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Idaguacira Vieira de Souza, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Andrea Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Madalena Goncalves de Abreu, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Claudenia Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) da Educação Infantil Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Francisco Assilho Pereira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Alcimar Cardoso Lima, Cargo: Coordenadora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social