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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 025/2020 16/01/2020 · Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Acoes Estrategicas , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 024/2020 16/01/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 023/2020 15/01/2020 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 022/2020 15/01/2020 · Concessão, Agente: Christyan Cavalcante Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 021/2020 15/01/2020 · Concessão, Agente: Marcos de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 020/2020 15/01/2020 · Concessão, Agente: Maria Gomes Rodrigues Figueiredo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 019/2020 10/01/2020 · Concessão, Agente: Danielle Possidonio Cardoso, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 018/2020 10/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 017/2020 09/01/2020 · Concessão, Agente: Rogerio Tavora de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 016A/2020 09/01/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 016/2020 08/01/2020 · Concessão, Agente: Antonia Natalia de Castro de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 015/2020 08/01/2020 · Concessão, Agente: Renata Alves Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 014/2020 03/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonio da Silva de Lima, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 013/2020 03/01/2020 · Nomeação, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 011/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Luis Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Proteção e Promoção a Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 010/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 009/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 008/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Gerardo Romualdo da Silva, Cargo: Assistente Jurídico Advogado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 438/2019 31/12/2019 · Exoneração, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 437/2019 30/12/2019 · Exoneração, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 436/2019 30/12/2019 · Exoneração, Agente: Elizete Matos de Souza, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1196/2019 30/12/2019 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1195/2019 30/12/2019 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2019 30/12/2019 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOMENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Decreto: 032/2019 30/12/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Decreto: 031/2019 30/12/2019 · Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Capistrano para o exercício financeiro de 2020.Acessar

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