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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Decreto: 030/2019 30/12/2019 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Capistrano, para o Exercício Financeiro de 2020.Acessar Lei Municipal: 1193/2019 26/12/2019 · INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA - BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NA FORMA QUE INDICA, E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1192/2019 26/12/2019 · INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2019 20/12/2019 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 029/2019 20/12/2019 · Estabelece o período de recesso na Admistração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 430/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Jessica de Lima Silva, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 429/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 428/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1191/2019 10/12/2019 · "Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1190/2019 10/12/2019 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1189/2019 10/12/2019 · Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso, conforme o interesse público e social o exigir de bens públicos municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1188/2019 10/12/2019 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1187/2019 10/12/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CEARA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA_ BACIA HIDROGRAFICA DO BANABUIU - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIACOES FILIADASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1186/2019 10/12/2019 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1185/2019 10/12/2019 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 426/2019 09/12/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 425/2019 09/12/2019 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 423/2019 03/12/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 422/2019 03/12/2019 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 421/2019 30/11/2019 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 420/2019 29/11/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e PescaAcessar Portaria: 415/2019 18/11/2019 · Nomeação, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 415/2019 15/11/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 409/2019 01/11/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 408/2019 01/11/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 405/2019 28/10/2019 · Concessão, Agente: Flavia da Silva de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 404/2019 28/10/2019 · Concessão, Agente: Mirian Mateus de Souza, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 403/2019 28/10/2019 · Concessão, Agente: Cristina Viana Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 027/2019 21/10/2019 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2019 14/10/2019 · Declara situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.1.4.2.1.0.Acessar

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