Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Portaria: 122 08/02/2019

Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 120 08/02/2019

Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 121 08/02/2019

Nomeação, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 112 08/02/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 111 08/02/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 110 08/02/2019

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Lei Nº. 1169 de 2019 08/02/2019

DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1170 de 2019 08/02/2019

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1171 de 2019 08/02/2019

FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1172 de 2019 08/02/2019

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108 06/02/2019

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 107A 06/02/2019

Designar, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Gestão e Ordenamento de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO - 003 06/02/2019

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO O SR. WAGNER DA SILVA MOURA.

Portaria: 154 04/02/2019

Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 073A 02/02/2019

Nomeação, Agente: Deivy Matos Araujo, Cargo: Diretor da Divisão de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 072A 02/02/2019

Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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