Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Designar, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Gestão e Ordenamento de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO O SR. WAGNER DA SILVA MOURA.
Nomeação, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Deivy Matos Araujo, Cargo: Diretor da Divisão de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças